Proposta Nº: 0040/2017
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000017 - Ano: 2017 - Valor: R$ 370.200,00
Vigência - Início: 06/10/2017 - Término: 30/03/2018
Objeto: EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DA PARADA E DECORAÇÃO DE NATAL.
Entidade: Associação Comercial e Empresarial de São João Da Boa Vista - CNPJ: 59.766.741/0001-20
Endereço: Rua São João, 237, Centro, CEP 13870-222, São João da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Promoverá o estudo e pesquisa de assuntos que possam interessar à vida econômica do Município, Estado e do País; Promoverá a mediação e arbitragem para conciliar e dirimir litígios, na forma da Lei, podendo instituir ou manter órgão destinado a este fim; Manterá departamento para a prestação de serviços e orientação nos interesses da classe que representa e dos seus associados; Publicará ou patrocinará a publicação, por si só ou em colaboração com outras Entidades, de boletins, jornais, revistas ou anuários, sobre assuntos jurídicos e econômicos de interesse das classes que representa; Manterá como departamento, o serviço central de proteção ao crédito, com regulamento interno próprio e regido por regulamento nacional; Organizará conferências destinadas a orientar os sócios sobre assuntos de interesses gerais; e usará de quaisquer outros meios adequados para elevar o espírito das classes; Colaborará com os poderes públicos no estudo e na solução dos problemas, que direta ou indiretamente, se relacionarem com os interesses da classe; Promoverá as atividades de natureza cultural, social, cientifica, filantrópica ou esportiva no âmbito municipal; Representará ou assistirá seus associados, individual ou coletivamente, judicial ou extrajudicialmente, junto aos poderes legislativo, executivo ou judiciário, em âmbito municipal, estadual, federal ou autárquico, propondo, defendendo ou reivindicando medidas de interesse jurídico, social, econômico, filantrópico, classista ou comunitário; A Associação poderá criar e manter distritais, núcleos e conselhos, por região ou atividades empresariais, com funcionamento sujeito a regulamentos internos.
